eDIÇÃO ATUAL
ISSN 2358596X

ARTIGOS:
>> A nova lei da contribuição de melhoria do estado do Ceará
ANTONIO DAVID RAMOS DE PINHO
>> A redução da maioridade penal
JOSUÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA
>> A responsabilidade civil do INSS por ato que cancela ou nega a concessão de benefício previdenciário devido
ANA LUISA XAVIER VASCONCELOS; MARIANA MIRANDA ARAÚJO E TAMIRES PAULINO CESAR DOS SANTOS
>> Arbitragem e mediação como meio de desafogamento do poder judiciário brasileiro
DIEGO HYURY ARRUDA E LEONARDO HERBERT BESERRA XIMENES ARAGÃO
>> Artigo 213 do Código Penal do Dinamismo do Ordenamento Jurídico
FRANCISCA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA;
ELISÂNGELA MARIA DA SILVA HELCIAS E
TUANY DA SILVEIRA CARNEIRO
>> Aspectos Jurídicos da Homossexualidade no Brasil
HÉLIO DE SOUSA COSTA
>> Bullying e a responsabilidade vicil do estabelecimento de ensino privado
RENATA MORONI LIRA DE OLIREIRA E MICHELINE COSTA DE OLIVEIRA
>> Corporações transnacionais e direitos humanos
JOSÉ RIBAMAR MINIZ FEITOSA; MARCOS DO VALE SILVA E TERTULIANO ARAUJO FONTENELE
>> Direito dos Avós (Visita e guarda)
THALLES SAORES DE OLIVEIRA; MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO; FABIO JUNIO COELHO BRITO E OSVÃNIA PINTO LIMA TEXEIRA
>> Direitos das Minorias e grupos vulneráveis e atuação do estado na sua efetivação
DIEGO KEDSON DOS SANTOS E ERIJANE MENDES MOURA
>> Dos contratos de prestação de serviços e empreitada_particularidades e distinções
TADEU TIBURCIO FILHO E RAVI FREIRE CUNHA DE SOUZA
>> Legalização da Lei do Comerciário em Sobral
LIVIANE LINHARES DE SOUSA; EUGENIO PACCELI E GEORGIANE BORGES ARCANJO
>> Legítima. Das restrições à liberdade de testar
VALDIRA BEZERRA LIMA
>> O Direito do trabalhador a férias anuais
VICENTH SCARCELA E ANA IRIS DO CARMO
>> O mandado de segurança como meio de relativização da coisa julgada inconstitucional
PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO E MYRLA DE SOUSA LOPES
>> O novo CPC e a conciliação das partes - Reorganização dos atos processuais no rito ordinário e seus efeitos
RAIMUNDO NONATO ARCANJO NETO
>> Orfandade incerta devolução de crianças e adolescentes adotados
JOKASTA DA COSTA SOUSA;
JULIANA BEZERRA LIMA E
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MAGALHÃES
>> Organizacao da sociedade civil de interesse publico
JOSÉ RIBAMAR FONTENELLE FILHO; DANIEL PONTE ALVES E FLÁVIO ANTONIO PEDROSA XIMENES
>> Privacidade em tempos de internet
LEYLANNE MARA DE ALMEIDA LIMA; JESSICA LOIOLA ARAGÃO E ÁVILLA MIRIAN ANDRADE RODRIGUES
>> Requalificação Urbana O desafio da Reformulação das cidades brasileiras para a copa 2014
EDUARDO NOGUEIRA PEIXOTO
>> Responsabilidade civil das Instituições Financeiras e a omissão do INSS em relação aos Contratos de empréstimos consignados
FELIPE CHRYSTIAN PAIVA FERREIRA; IRVING ANTONIO DE SOUSA LIMA E JOSÉ MAURICIO CARNEIRO JUNIOR