EDIÇÃO ANTERIOR
vol. 1, nº 1 (2013)
- ISSN 2318-9363
>> A DOUTRINA DO STARE DECISIS E A INSERÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO
BRUNO MESQUITA BRAGA,
ANA SELMA SILVA BEZERRA
>> A AMPLITUDE EXPRESSIVA DO DIREITO
DE DEFESA NO BRASIL
JANAÍNA GOMES MATOS
>> A PRECARIZAÇÃO DA VIDA NA ERA DO MEDO: QUEM É O INIMIGO? QUEM É VOCÊ?
MARIA VÂNIA ABREU PONTES,
LUIZ FELIPE ARAÚJO DIAS
>> AS PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, EM SOBRAL/CE
CLÁUDIA DOS SANTOS COSTA,
EDÍLSON LOIOLA
>> ATO ADMINISTRATIVO: INVALIDAÇÃO E CONVALIDAÇÃO
RITA MARIA DE SOUSA LIMA,
MAXUANA SILVA BEZERRA E
SAULO FURTADO BARROSO
>> EFEITOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
RAIMUNDO MENDES ALBUQUERQUE JÚNIOR,
KARLA MARTINS PAZ E
FRANCISCO EDILSON LOIOLA FILHO
>> LINHAS GERAIS DE UM RASCUNHO QUALITATIVO: DIREITOS FUNDAMENTAIS DE FATO CONFRONTADOS AO IDEÁRIO CONSTITUCIONAL EXIGIDO
DIEGO SOUSA SILVA,
REGINALDO RODRIGUES PONTE JUNIOR
>> PREGÃO ELETRÔNICO: VANTAGENS OU POSSIBILIDADES DE DESVIOS – UMA REVISÃO DE LITERATURA
MARIA JOSE PINHO SOUZA, SAMILLY ARAÚJO RIBEIRO MATOS
>> PRISÃO PREVENTIVA: GRAVIDADE DO CRIME EM ABSTRATO COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA
CARLOS NAGÉRIO COSTA,
JOÃO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO E ALEXANDRE PINTO MOREIRA
>> SEGURANÇA PÚBLICA: A DESMITIFICAÇÃO DO TRABALHO DO RONDA DO QUARTEIRÃO NA CIDADE DE SOBRAL-CE
EVERTON MARQUES MUNIZ