LIVRO

Questões de Direito
FORTE, Joannes Paulus Silva; SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio (Orgs.). Questões de Direito: interdisciplinaridade, pesquisa e produção científica na graduação. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2013. 270p.
ISBN: 978-85-420-0231-7
>A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO COMO INSTRUMENTO DA PAZ SOCIAL_UMA PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR
>A HIPERTROFIA SIMBÓLICO-LEGIFERANTE
>A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E A HOMOSSEXUALIDADE
>A PENALIDADE DO TRAFICANTE E INRFATOR COMUM À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
>A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
>A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL_UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI 11340-2006
>APRESENTAÇÃO
>AS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO GRAU DE EFICÁCIA E SUA APLICABILIDADE
>BRASIL DEMOCRÁTICO DE PAPEL_DIALÉTICA CONSTITUCIONAL VERSUS PRAGMATISMO VIGENTE
>DIGNIDADE DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E O PODER JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO
>O ARCABOUÇO DA CRISE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
>O CONFLITO DE GÊNERO NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO E A CRIAÇÃO DA LEI 113402006 NO INÍCIO DO SÉCULO XXI
>O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANUALIDADE APLILCADO AO PODER REGULAMENTAR DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
>PRISÃO CAUTELAR_UMA BREVE ANÁLISE SOB PERSPECTIVA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL