<%@LANGUAGE="VBSCRIPT"%> Faculdade Luciano Feijão - Comissão Própria de Avaliação

LegislaÇÃO

Documentos

>> Portaria n° 1, de 10 de janeiro de 2007- O calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do SINAES para o triênio 2007/2009 fica estabelecido nos termos desta Portaria.

>> Portaria n° 6, de 03 de abril de 2007- Alteração dos prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007.

>> Portaria nº 40, de 12 de Dezembro de 2007 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

>> Decreto Federal 5.773, de 09 de maio de 2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos Superiores de Graduação e Sequenciais no Sistema Federal de Ensino.

>> Portaria n° 2.413, de 08 de julho de 2005 - Dispõe sobre a renovação de reconhecimento de cursos de graduação e de tecnologia.

>> Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras Providências.

>> SINAES: Orientações gerais de roteiro de auto-avaliação.

>> INSTRUMENTO: Avaliação externa das IES 2008.